Unesp Registro pode fechar por crise financeira

O campus foi inaugurado em 2003 no município e possui dois cursos: Engenharia Agronômica e Engenharia de Pesca

Por Gabriel Henrique 07/02/2019 - 17:49 hs
Foto: Registro Diário

 

Nesta ultima semana, notícias sobre o fechamento na Universidade Estadual Paulista (Unesp) vem circulando no Vale do Ribeira e também em outras regiões do Estado. O campus foi inaugurado em 2003 e possui quase 400 alunos matriculados em dois cursos: engenharia agronômica e engenharia de pesca.

Internamente, funcionários do campus de Registro comentam sobre o possível fechamento da unidade como forma de corte de gastos. A informação acabou sendo de conhecimento publico e preocupou a população que se manifestou nas redes sociais.

A crise financeira da Universidade afetou o recebimento do 13º salários dos professores que, em conjunto com a população e autoridades, estão se mobilizando para tentar evitar cortes e, até mesmo, o fechamento da unidade em Registro.

Um abaixo-assassinado foi feito pelo vereador Cristiano Martins Oliveira para impedir o fechamento da universidade. Segundo ele, “Tal situação seria um completo retrocesso para a região do Vale do Ribeira, tendo em vista que é a única instituição pública de nível superior da região.” – relatou.

De acordo com o Governo do Estado, a Universidade tem total autonomia administrativa, pedagógica e financeira, sendo assim, não cabe ao Governo do Estado quaisquer interferências neste sentido. Em nota, o governo negou que tenha tido qualquer redução no repasse para a universidade.

Vale destacar, que as universidades estaduais são financiadas por uma parcela fixa do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, o orçamento varia de acordo com o crescimento ou queda de arrecadação. À Unesp, cabe a parcela de 2,3%.

Segundo apurado pelo Registro Diário, a crise financeira entra na questão da reitoria da própria Universidade, ou seja, a Unesp é uma universidade independente e todos os orçamentos são administrados pela reitoria. No início do ano de 2018, a reitoria apresentou um projeto de sustentabilidade financeira que busca um teto de gastos com salários de até 85% dos recursos recebidos. No ano de 2017, 97% dos R$2,16 bilhões recebidos, foram gastos apenas com salários.

Essa crise da universidade já vem de longa data, já que, no ano de 2018, a instituição teve um déficit de R$300 milhões, atrasando assim o 13º dos servidores. No dia 22 de janeiro deste ano, o Conselho Universitário aprovou uma indicação de parcelamento do pagamento do 13º salário de 2018 aos servidores, que seria pago 50% em fevereiro e a outra metade em maio. No próximo dia 14, será realizada uma nova reunião para discutir a proposta de fazer o pagamento do décimo terceiro dos funcionários em duas parcelas.

Cabe ressaltar que o governo estadual repassa para as três universidades paulistas - Unesp, USP e Unicamp - 9,57% do total arrecado do ICMS e o valor repassado varia de acordo com a arrecadação do imposto. Em 2018, a Unesp recebeu do Estado R$ 2.372.853.086, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Em nota ao Registro Diário, a Unesp informou que a crise financeira da Universidade vem sendo noticiada com transparência à comunidade pela Reitoria, por meio de notas, comunicados e notícias veiculadas no portal da Universidade.

“Sugerimos a leitura da entrevista concedida pelo reitor Sandro Valentini, que aborda a questão do desequilíbrio orçamentário e financeiro da Unesp”.

Clique aqui e confira a entrevista.

Ainda em nota, a entidade informou que, no ano passado, a Unesp elaborou um plano de ações no sentido de dar sustentabilidade à Universidade, com propostas orçamentário-financeiras, administrativas e acadêmicas. Todas as unidades universitárias estão informadas sobre o andamento dessas propostas, em debate dentro da instituição.  

“Como uma instituição de ensino superior pública e gratuita, a Unesp trabalha para seguir como uma das maiores universidades do país, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento social, científico e tecnológico do Brasil.” – informou.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB), que participou da implantação do campus de Registro, deixou o seu posicionamento em sua página oficial. Confira:

“Uma das maiores conquistas da minha vida política foi a Unesp para Registro e região. Estou muito atento e vou lutar com todas as minhas forças para que nenhuma decisão seja tomada em desfavor da Unesp, de Registro e do Vale do Ribeira. Estou em contato permanente com o governo de São Paulo e com a direção da Unesp. A universidade passa por uma crise financeira, mas o fechamento do câmpus de Registro não é solução para esse problema. Vamos continuar atentos e unidos em defesa da Unesp de Registro e da nossa região. – disse Samuel Moreira, em rede social.

A OAB de Jacupiranga também prestou apoio a Universidade por meio das redes sociais. "Em alusão às recentes manifestações, referentes ao fechamento da unidade Registro da Universidade Estadual Paulista - Unesp, não poderia a 192° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, deixar de se pronunciar publicamente, empenhando sua integral confiança e total apoio para fim de acolhida de medidas regulares por parte do governo estadual, visando a manutenção plena do funcionamento do campus" – relatou.

Na última terça-feira (5), a coordenadora da Unesp do Câmpus de Registro, Patrícia Gleydes, visitou o gabinete do prefeito do município, Gilson Fantin, para inteira-lo da situação da entidade.

Nessa quinta-feira (7), Samuel Moreira esteve em reunião com o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini, e ressaltou que a universidade não será fechada. O Deputado Federal divulgou o comunicado em sua rede social.

“Estive hoje em reunião com o reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini, e conversamos sobre soluções pra a crise financeira da instituição. Reforcei que o fechamento de câmpus não é a saída. O reitor afirmou que essa não é a solução. O reequilíbrio das contas não passa só por cortes, já que há muitas despesas obrigatórias. É preciso também trabalhar por novas fontes de recursos, e me comprometi a ser parceiro da Unesp nessa batalha. Já estamos em contato com a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patricia Ellen, com parlamentares, prefeitos e com o governador João Doria. Na reunião, tratamos ainda da possibilidade de antecipação de receitas de ICMS para possibilitar o pagamento, em duas parcelas, do 13º salário aos servidores.” – disse em sua página oficial.