Receita Federal vai fiscalizar imóveis com drone no Vale do Ribeira

Operação quer investigar obras de construção civil irregulares

Por Redação 28/10/2017 - 13:47 hs
Foto: Diego Karmaidaian
Receita Federal vai fiscalizar imóveis com drone no Vale do Ribeira
Investigação será feita com drones

A Polícia Federal do Brasil iniciou uma operação na Baixada Santista e Vale do Ribeira para com foco na regularização de obras de construção civil. Cerca de R$ 10 milhões devem ser arrecadados até o final do ano com a operação.

O alvo principal da operação é a regularização fiscal de proprietários de imóveis de alto padrão, em condomínios de luxo e loteamentos fechados. Espera-se identificar sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a mão de obra envolvida nas obras de construção civil.

O auditor fiscal da receita, Renato Cesar Leite, afirmou que drones serão usados para mapear com fotos e vídeos diversas áreas e cruzar as informações. Segundo ele, isso permitirá a verificação de detalhes das obras como pavimentos, piscinas e outras estruturas que incidem no cálculo da contribuição.

Após cruzamento de dados da Receita Federal com informações prestadas pelos municípios e cartórios de registro imobiliários, 800 proprietários de imóveis já foram notificados. Contribuintes que sequer deram entrada na documentação da obra na prefeitura também poderão ser investigados.

Mineração de dados e vestígios encontrados em redes sociais também serão usados para encontrar incoerências nos dados declarados.

Até o fim deste ano a Receita Federal estima recolher R$ 10 milhões não só com a cobrança de multas com irregularidades mas também com a auto regularização.

O dinheiro arrecadado com a operação retorna para os cofres públicos, parte dele para os municípios. A destinação deste dinheiro é feita através de diversas audiências públicas e a participação da população é muito importante.

Quem deseja regularizar sua situação pode acessar o site da Receita Federal, no campo ‘Onde Encontro’, sob o título ‘Construção Civil’, ou ir até um dos postos de atendimento da Receita.