Piracema começou no dia primeiro de novembro e vai até o fim de fevereiro

Conheça as restrições para a pesca durante o período de defeso

Por Fagner Vieira 10/11/2017 - 09:00 hs

Piracema começou no dia primeiro de novembro e vai até o fim de fevereiro
Rio Ribeira de Iguape

Piracema é um importante período para a reprodução dos peixes. É a época em que eles sobem os rios até suas nascentes para desovar.

Nesse período, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, existem muitas restrições para a prática da pesca. O desrespeito a essas normas é crime ambiental!

Quando ocorre o Defeso da Piracema?

O órgão ambiental federal define na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e demais bacias da Região Sudeste o período de 1º de novembro a 28 de fevereiro como defeso para o período de reprodução dos peixes, definindo restrições para a pesca e criando assim melhores condições para o aumento da quantidade de peixes no rio.

Todo o Vale do Ribeira está inserido na Bacia Hidrográfica do Atlântico Sudeste. Confira na imagem abaixo as duas Bacias do Estado.

O que pode e o que não pode fazer:

Onde todas as modalidades de PESCA SÃO PROIBIDAS

- Nas lagoas marginais.

- Até 1.000 m a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

O que é PROIBIDO EM TODOS OS LUGARES:

- A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas

- A realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas

O que é PERMITIDO

- Para pescadores profissionais em reservatórios, permite-se também a pesca embarcada e desembarcada utilizando:

                - Rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm e comprimento inferior a 1/3 do ambiente aquático

                - Tarrafa – malha igual ou superior a 70mm

Declaração de estoque

Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem entregar ao IBAMA ou ao órgão estadual competente declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, no prazo de dois dias úteis após o início do defeso.

Formas de fazer denúncia:

(1) pelo aplicativo “Denúncia Ambiente” (gratuito);

(2) pelo site  http://denuncia.sigam.sp.gov.br/;

(3) localize a unidade mais próxima da Polícia Militar Ambiental;

(4) em casos de emergência, ligue 190.