Registro é alvo de investigação na Operação “Prato Feito” realizada pela Polícia Federal


Registro é alvo de investigação na Operação “Prato Feito” realizada pela Polícia Federal

Investigações são em cima de desvios de recursos da União para merenda e uniforme escolar

Por Redação 09/05/2018 - 14:30 hs
Foto: registronaluta

Na manhã desta quarta-feira (9), Policiais Federais e agentes da Controladoria Geral da União iniciaram buscas em diversas cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

A operação, nomeada como “Prato Feito”, investiga um grupo criminoso suspeito de desviar recursos da União destinados à educação nos estados de São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Bahia.

Em Registro, a manhã foi de movimentação. Por volta das 8h agentes da Polícia Federal e da CGU fizeram buscas na residência de funcionários, na Prefeitura Municipal, no gabinete e também na Secretaria de Educação, onde os funcionários ficaram retidos desde o início dos trabalhos. Ou seja, ninguém pode sair e nem entrar enquanto a Polícia realizava a vistoria.  

Os investigados vão responder, na medida das participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. As penas variam de 1 a 2 anos de prisão.  

Em Registro, a investigação da operação Prato Feito é em cima das suspeitas de crimes na licitação dos uniformes escolares e na merenda escolar.

Em nota ao Registro Diário, a Prefeitura de Registro informou que não tem acesso a todo o conteúdo da operação, mas está à disposição da Polícia Federal, fornecendo todos os documentos referentes aos processos licitatórios de merenda escolar e quaisquer outros que forem solicitados. Segundo a Prefeitura, todos os processos são realizados de forma transparente e com lisura pelo município, portanto todos os servidores estão à disposição da Polícia para esclarecer o que for necessário.

 

Mais sobre a Operação:

Ao todo são 154 mandados de busca e apreensão, pedidos de afastamento preventivo de agentes públicos e o pedido de cancelamento de contrato público referente a 29 empresas e seus sócios. 
Todos os mandados foram expedidos à pedido da Polícia Federal pela 1º Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3º região. 
As investigações tiveram início em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas, entre eles Cubatão, Mongaguá e Peruíbe, na Baixada Santista, e Registro e Cajati. 

Durante as investigações foi apurado que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão.
Em nota oficial, A Prefeitura Municipal de Cajati informou que até o momento não foi notificada e até o momento nenhuma atuação foi realizada no município.