Governo Doria completa 6 meses sem apresentar melhorias para o Vale do Ribeira

Muitos órgãos do Estado continuam sem gestores na região e muitos outros continuam com gestores do Governo anterior.

Por Redação 06/06/2020 - 19:41 hs
Foto: Divulgação / Governo do estado de SP

 

Prestes a completar 6 meses do Governo Dória, a população do Vale do Ribeira sente que grande parte dos projetos apresentados em campanha não se encaixam na realidade local. Apesar de diversas medidas já terem sido implantadas, ainda não é possível sentir os impactos gerados pelas mudanças governamentais. Muitos órgãos do Estado continuam sem gestores na região e muitos outros continuam com gestores do Governo anterior.

Eleito com 10.990.160, o que corresponde a 51,75% dos votos válidos, Dória não teve uma votação expressiva no Vale, sendo eleito apenas nos municípios de Jacupiranga, com 4.058 votos e em Cajati, com 7.721 votos.

Um dos grandes problemas para o desenvolvimento do Vale do Ribeira é a má gestão dos diretores das grandes empresas. Muitos órgãos do estado continuam sem gestores ou continuam com gestores do governo passado. A burocracia e a ganância que rodeia este meio retrógrada todo o processo de desenvolvimento da região.

Um dos grandes conceitos no governo Dória é modernização e os grandes centros, como a Capital de São Paulo, já sentem este efeito desde o início da era contemporânea.  Já o interior, vem em passos mais lentos e as medidas que o Estado estabelece não geram um impacto na região. É realmente difícil encontrar os atuais gestores, que compõe os órgãos, nas unidades e além disso o acesso à informações ou demandas possui um sistema burocrático e extremamente demorado, onde nada procede sem o aval dos mesmos.

Nesse novo governo, com um sistema mais modernizado, é esperada a troca de gestão ou a implantação de um sistema mais efetivo, onde as demandas são resolvidas de uma forma mais direta e rápida, utilizando diversos tipos de mecanismos.

Um outro detalhe que chama atenção nas declarações feitas pelo atual governador é a dificuldade de encontrar propostas para o Vale do Ribeira. Sabemos, de fato, que o Vale do Ribeira é a região mais carente de São Paulo, economicamente falando. Todavia, o Vale do Ribeira é rico em belezas naturais, além de abrigar a maior porção da Mata Atlântica do país, sendo um enorme potencial turístico.

Em entrevista à uma emissora de tv aberta, Dória declarou que o turismo é a atividade que mais gera renda e mais gera empregos no Vale do Ribeira, e ainda ressaltou que é preciso ter políticas muito claras para o incentivo do turismo na região. O governador disse que a solução seria facilitar o escoamento, diminuir a burocracia e, com isso, reduzir custos e melhorar a competitividade, gerando mais empregos e mais oportunidades, melhorando a condição de vida da população do Vale do Ribeira.

No dia 9 de agosto de 2018, João Dória esteve na cidade de Registro para reforçar a sua campanha. Cerca de 400 pessoas estiveram reunidas no Bunkyo de Registro para participar do encontro. Na ocasião, o atual governador apresentou algumas propostas para a região do Vale do Ribeira, entre elas o Programa de monitoramento em todas as estradas, nas entradas e saídas dos municípios, inibindo assim a passagem de criminosos; Programa de cooperativismo na agricultura por meio da Secretaria da Agricultura; Investimentos em pesquisas científicas no agronegócio e Investimentos no turismo, principalmente na região do Vale do Ribeira. Porém, uma medida logo no primeiro mês de posse do governador espantou os moradores da região.

No dia 24 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo suspendeu R$ 42 milhões em convênios turísticos no Vale do Ribeira. A rescisão dos 176 convênios, que foram assinados em dezembro, último mês de gestão de Márcio França (PSB), tinham como base o decreto 64.067/19, de 2 de janeiro de 2019, assinado pelo novo governador paulista, João Doria (PSDB). No dia 21 de dezembro de 2018, Lummertz havia publicado a relação dos convênios celebrados pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR que seriam rescindidos. Destes, 22 eram do Vale do Ribeira.

No Vale do Ribeira, a cidade mais atingida com o decreto foi Cananeia, que receberia R$ 1.979.524 milhão, fruto de oito convênios. Com esse dinheiro, a cidade poderia adquirir um novo píer, construir a Praça Porto Bacharel e a Praça Sargento Cláudio Alves, além de revitalizar a avenida Beira-Mar e outras quatro praças.

Em nota, O Governo do Estado de São Paulo esclareceu que o limite orçamentário dos convênios não foi respeitado pela gestão anterior, responsável pela assinatura dos acordos agora invalidados. De acordo com o governo, os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 152 milhões e não tinham empenho orçamentário, o que invalida os convênios que envolvem 35 Estâncias Turísticas e 60 municípios de Interesse Turístico (MIT).

Ainda em nota, o governo declarou que somente as cidades da Baixada Santista, Guarujá e Santos, receberiam, juntas, R$ 34,5 milhões, o que equivale a 23% do valor total dos 176 convênios anulados. O governo finalizou declarando que não se pauta por partidarismos e iria revisar todos os pedidos de forma estritamente técnica.

No dia 20 de março, o governador entregou certificados de Interesse Turístico (MITs) para 43 cidades paulistas, incluindo cinco municípios da região do Vale do Ribeira. Os municípios que se tornam MIT devem destinar o recurso para potencializar o turismo e aumentar o fluxo de pessoas na cidade para permitir a geração de empregos e de renda. Todos os MITs terão a oportunidade de aumentar seu fluxo de visitantes e melhorar a qualidade da atividade turística local com uma verba anual. Este pode ser um grande passo para um aquecimento econômico da região. Os municípios contemplados foram: Barra do Turvo, Itapeva, Itariri, Juquiá, Juquitiba.

Uns dos Pontos Turísticos mais procurados da região é a Caverna do Diabo, que é considerada uma das mais belas do país. Sendo a segunda maior unidade de conservação do Estado, abrigando grandes extensões de Mata Atlântica e outros ecossistemas, a Caverna é localizada no município de Eldorado, que vêm enfrentando problemas em suas rodovias há muitos anos.

Motoristas que se locomovem ao município de Eldorado sabem das dificuldades enfrentadas nas rodovias SP-165 e SP-193. Ao menos quem passou no trecho uma única vez, deparou-se com vias totalmente esburacadas, aparentando estarem completamente abandonadas pelo poder público. Este transtorno vem sendo colocado em pauta há anos e tanto os moradores de Eldorado, quanto os de município vizinhos, cansaram de cobrar providências. A atenção redobrada do motorista que trafega por esses trechos é mais que obrigatória e os acidentes causados pela falta de reparos na estrada causa revolta na população.

O fato é que é a Caverna do Diabo é uma grande atração turística, reconhecida em todo país, e pode trazer um movimento econômico considerável para o Vale do Ribeira, porém, a situação das rodovias não facilita para o motorista, que acaba desistindo de visitar o parque pela dificuldade de trafegar no trecho.

No dia 11 de abril deste ano, o Governo do Estado de São Paulo se manifestou sobre a situação das rodovias SP-165 e SP-193. A resposta veio através do Secretário de Logística e Transportes de São Paulo, João Octaviano, a pedido do Governador João Dória.

Na estrada SP-193 que liga os municípios de Eldorado e Jacupiranga, o governo informou que está em andamento um projeto executivo, sendo elaborada pela Diretoria de Engenharia, visando recuperação da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-193 do Km 0,500 ao Km 25,100.

Já na rodovia SP-165, de Eldorado à Iporanga, o secretário disse que o processo licitatório na do km 72,900 ao km 113,050 está em andamento. E que a obra necessita da contratação dos serviços de conservação especial.

Sobre a SP-165, que liga as cidades de Iporanga à Apiaí, o governo informou que há estudos sendo realizados entre a Regional de Cubatão e a Diretoria de Engenharia, visando a contratação de serviços para perenização do trecho e melhorias quanto aos processos erosivos que ocorreram no inicio do ano devido as fortes chuvas na região.

Apesar do posicionamento do governo, a população ainda não sentiu a preocupação do Estado diante do caso. A resposta dada pelo Secretário de Logística e Transportes reforça o posicionamento padrão dos órgãos públicos diante da demanda que os cidadãos fornecem. A situação das rodovias de Eldorado é preocupante e um retorno informando apenas de processos licitatórios em andamento ou circunstâncias sendo estudadas não é algo concreto para a população que espera um posicionamento explicativo de como funcionaria a reforma das rodovias e o impacto gerado, para sentirem mais confiança e esperança na resolução de um transtorno que vêm sendo colocado em pauta há anos.

As praias de Ilha Comprida e Cananéia estão entre as melhores praias do estado de São Paulo. Em períodos festivos, a procura por estes lugares aumentam, o que ajuda a fomentar a economia da região. Com o grande volume de visitantes nas cidades praianas, as dificuldades de realizar travessias aumentam. No dia-a-dia, a reclamação de quebra de balsas são constantes e, nos períodos festivos, a falta de balsas causam filas enormes o que dificulta mais ainda o acesso às parais.

No dia 22 de maio, O Governo do Estado informou que já deu início aos estudos para definir um cronograma sobre a concessão de todo o serviço de travessia de balsas, hoje administrado pela Dersa, para a iniciativa privada. Está notícia preocupou os moradores dos municípios litorâneos, que temem o aumento agressivo da tarifa, que segundo eles, já é alta.

Um grande exemplo também é o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), que abriga a maior porção da Mata Atlântica do Brasil, possui a maior “boca” de caverna do mundo e é um dos 10 pontos turísticos mais pesquisados na internet pelos brasileiros em 2019, segundo um levantamento feito pela SEMrush, através do acesso a quantidade de pesquisas realizadas em mecanismos de busca (como Google, Yahoo e Bing) pelos brasileiros. O Parque possui mais de 300 cavernas e dezenas de cachoeiras e trilhas. O destino perfeito para aventureiro, porém, mais uma vez, as estradas em más condições dificultam o acesso e o parque está sofrendo com a sua infraestrutura.

 

Em sua campanha, o atual governador do estado de São Paulo apresentou cerca de 80 propostas aos eleitores paulistas, entre obras, programas e ações, além da Segurança Pública, que representou um quarto das promessas feitas antes de assumir o Palácio dos Bandeirantes.  Desde então, ao assumir o cargo, Dória vem cumprindo suas propostas de Segurança Pública, tendo a maior porcentagem de medidas feitas entre as promessas de sua campanha.

Durante um evento que marcou a entrega dos Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps) de Presidente Prudente, São José do Rio Claro e da Capital, Dória prometeu que as Polícias Militar e Civil serão as mais bem pagas do país. Ele garantiu que esse será um compromisso do seu governo durante os quatro anos de seu mandato.

Em abril deste ano, Dória autorizou 5,4 mil vagas de soldado na PM-SP. Foi aberto o edital para as inscrições do concurso público com a remuneração inicial de R$ 3.143, 70, valor acima do salario base que hoje é de R$ 1.226,03. Além disso, recentemente, no dia 4 de junho, o governador autorizou a contratação de 2.939 policiais civis. As vagas na corporação serão preenchidas por 250 delegados, 900 investigadores, 1.600 escrivães e 189 médicos legistas.

No dia 30 de abril, o governo do estado de São Paulo anunciou a aquisição de 40 mil pistolas semiautomáticas calibre .40 para a Polícia Militar. De acordo com o governo, as armas serão adquiridas por meio de licitação internacional e totalizam um investimento de aproximadamente US$ 20 milhões – cerca de R$ 80 milhões, sendo a maior compra já realizada pelo Governo de São Paulo na sua história.

Dória ainda relatou que, para o ano que vem, o governo irá comprar mais 40 mil novas pistolas, totalizando 80 mil pistolas .40. Na ocasião, o governador disse que a Polícia de São Paulo será a mais bem preparada, técnica e tecnologicamente, para a pronta resposta.

Já no dia 12 de abril, o governador anunciou o novo programa Dronepol, com inserção de drones no sistema Olho de Águia para transmissão de imagens em tempo real ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).

O valor estimado do investimento é de mais de R$ 6,3 milhões. O processo para as aquisição dos equipamentos deve iniciar ainda no primeiro semestre, por meio da abertura de licitação, e os equipamentos devem ser entregues até outubro. Segundo o governador, o custo operacional para drone de alta tecnologia é 140 vezes menor do que o custo operacional de um helicóptero Águia da Polícia Militar. 

 

Afinal, essas ações de Segurança Pública impactarão diretamente a região do Vale do Ribeira? A resposta é não. Apesar da abertura dos concursos públicos gerarem mais empregos, os soldados geralmente são enviados para a capital e a população não sente o reforço na segurança. Municípios como Ilha Comprida, Cananéia, Iguape, Sete Barras entre ouros, abrigaram pouquíssimos agentes, o que facilita a fuga quando há uma criminalidade. Do ano de 2015 a 2017, os assaltos a bancos foi uma reclamação frequente na região. Foram diversas ocorrências registradas de quadrilhas que furtaram e explodiram caixas eletrônicos. Apesar da pronta ação da polícia, moradores locais questionaram a falta de uma patrulha mais especializada e volumosa, já que havia uma espécie de “surto” de ocorrências deste tipo naquele período.

As medidas adotadas como o armamento e os drones se aplicam às grandes cidades, onde o índice da criminalidade é alto, não a realidade que a sociedade do Vale do Ribeira enfrenta.

No entanto, no dia 22 de março, o governo de SP lançou o aplicativo SOS Mulher, que visa agilizar e priorizar o atendimento das vítimas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas do local da ocorrência. Esta medida é um feito significativo não só para o estado, mas também para a região, que pode começar a realizar uma ação junto ao estado nesse quesito. No Vale do Ribeira o Projeto “Patrulha Família Segura” surgiu em 2015 de forma pioneira na cidade de Registro, que garante à mulher, vítima de violência doméstica, o cumprimento da medida protetiva, mantendo o agressor afastado e preservando sua integridade física. Hoje, cerca de 528 famílias são assistidas pelo programa em toda a região.

As mortes violentas por razões de gênero são uma fenômeno global e vitimam mulheres todos os dias. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).

Segundo apurado pelo Registro Diário, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, no ano de 2018, foram registrados 4.254 homicídios dolosos contra mulheres no Brasil. Dados da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência revela que, no ano de 2018, foram registradas 92.323 denúncias pelo Disque 180.

Em reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, revela que em média, uma mulher é vítima de feminicídio a cada dois dias e meio no estado de São Paulo. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

É de extrema importância que, antes de começar a usar o aplicativo, a pessoa faça um teste de acionamento para verificar se a sua medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário. O botão “peça socorro” do SOS Mulher é destinado apenas às mulheres e também aos homens e crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70 mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.

Como já citado, o Vale do Ribeira é a região mais carente de São Paulo, porém, um dos “orgulhos” da região é a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a Etec – Centro Paula Souza de Registro. São grandes instituições renomadas que trazem oportunidades aos jovens da região de forma gratuita. Porém, muitos estudantes que buscam cursos de graduação ainda saem do Vale do Ribeira para estudar nas grandes cidades, alegando a falta de variedade de cursos de graduação.

A UNESP inaugurou na cidade de Registro em 2003 e oferece os cursos de Engenharia de Pesca e Engenharia Agronômica. Já a ETEC oferece cursos técnicos, além do aluno ter a oportunidade de realizar o Ensino Médio integrado.

A expansão do campus UNESP na região pode ser uma das grandes chaves para começar o desenvolvimento na educação do Vale do Ribeira, trazendo uma maior variedade de cursos. Além disso, a região ainda não possui uma FATEC, que seria de extrema importância uma Faculdade de Tecnologia numa região considerada carente no estado. Em sua campanha, Dória propôs a expansão de vagas e cursos nas ETECs e FATECs, com a expansão das universidades, da ETEC e da implantação da FATEC na região, os jovens teriam mais oportunidade e não teriam que se deslocar para outro município e, até mesmo, outro estado para ter mais opções.

Uma das boas notícias para a Educação na região, é que no último sábado (1), o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação anunciaram o investimento de R$ 14,6 mil em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 18 escolas da rede estadual do Vale do Ribeira, no programa Escola+Bonita. A execução começa este ano e será feita por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE).

 

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é uma das maiores empresas de serviços públicos do governo. A reclamação da falta do fornecimento de água adequada é constante em todo o estado, porém, no Vale do Ribeira, a maior reclamação está ligada às obras que a empresa realiza. Segundo moradores, a Sabesp, ao realizar seus serviços nas ruas, deixa diversos buracos nas vias asfaltadas e, até mesmo, nas vias recentemente asfaltadas.

Em nota, a empresa disse que neste ano a situação se agravou devido às constantes chuvas que ocorrem desde outubro de 2018, o que dificulta o fechamento dos buracos devido a dois problemas, sendo a umidade do solo que não permite o seu fechamento enquanto não estiver seco e a falta de matéria prima, o asfalto para aplicação, pois devido às chuvas as usinas acabam não produzindo. O que é estranho, já que nos centros das cidades percebe-se que isso não acontece. Nos bairros mais afastados do município é comum deparar-se com esse cenário.

Ainda em nota, a Sabesp informou que, em média, tem feito anualmente cerca de 50 Km novos de rede de esgoto. A realização destas obras e as manutenções necessárias na malha existente exigem em algum momento a abertura de buracos nas vias. Porém, estes são espalhados na área de atuação da Sabesp, no Vale do Ribeira, que é de 17.000 Km2. “E em todos os casos, o eventual desconforto provisório para alguns representa um grande benefício para todos no futuro”, salientou a companhia.

No dia 1 de abril de 2018, foi inaugurado o Hospital Regional de Registro. Com investimento de R$ 88 milhões, o complexo estadual é voltado aos casos de médio e alta complexidade, com atendimento de emergências, centro cirúrgico e especialidades como ortopedia, cardiologia, neurologia, entre outros. A expectativa foi alta para a população da região, que esperava ansiosamente o funcionamento da unidade.

Quando estivesse funcionando, a unidade ofereceria, por ano, 8 mil internações, 3.500 cirurgias, 2 mil consultas e cerca de 15 mil exames, beneficiando a população dos municípios da região, porém, o complexo atende uma demanda bem menor do que prometido. Além disso, o sistema de atendimento do hospital ainda chega a ser um mistério para a população.

O Hospital Regional de Registro não trabalha com o atendimento direto, apenas com encaminhamento. A região já possui um Hospital Regional, em Pariquera-Açu, que atende toda a população do Vale do Ribeira, além dos demais hospitais dos municípios. A dúvida da grande parte do Vale é como funciona o sistema de encaminhamento na região, já que muitas demandas que deveriam ser atendidas no Hospital Regional de Registro, ainda são atendidas no Regional de Pariquera ou, até mesmo, nos Prontos Socorros dos municípios.

A grande questão é o investimento gerado em uma unidade de alta complexidade que não está funcionando como deveria. Se os demais hospitais já atendem os serviços que o HRR oferece, não há sentido em aumentar mais impostos para investir em algo que não atende as necessidades da região.

O Registro Diário solicitou uma posição para o Hospital Regional de Registro diante o caso, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.

Uma grande notícia para o setor econômico da região a criação de 11 polos de desenvolvimento econômico com pacotes de benefícios setoriais para a indústria, sendo que um deles está na região do Vale do Ribeira.

O anuncio foi feito no dia 23 de maio pelo governador de SP foram anunciados polos nos setores de Agritech, Aeroespacial, Serviços Tecnológicos; Alimentos e Bebidas; Automotivo; Biocombustíveis; Couro e Calçados; Derivados de Petróleo e Petroquímico; Eco Florestal; Metal-metalúrgico, Máquinas e Equipamentos; Químico, Borracha e Plástico; Saúde e Farma e Têxtil, Vestuário e Acessórios que cobrem todo o estado de São Paulo.

No Vale do Ribeira, será criado um polo industrial, sendo um Eco Florestal, nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras.

Prestes a começar o segundo semestre de gestão, o polo de desenvolvimento econômico trouxe mais esperança a aqueles que esperam um olhar especial à uma região que tende a crescer. A população do Vale do Ribeira acredita que o governo realmente mostrará um impacto positivo quando transformar uma região que precisa de ajuda, não apenas realizando medidas destinadas a cidades que já são desenvolvidas. Com a promessa de um olhar mais moderno, a atual gestão, caso comece a ter um olhar especial para o Vale do Ribeira, será referência em outros estados.