Governo do Estado confirma R$ 230 milhões para os municípios paulistas

Com valores recordes, os repasses da Administração estadual a 567 municípios servirão para investimentos em infraestrutura em cidades de até 100 mil habitantes

Por Assessoria 19/06/2019 - 16:37 hs
Foto: Divulgação

O 1º Seminário de Gestão Pública foi a maior reunião de gestores, prefeitos e demais tomadores de decisão no âmbito municipal e estadual que São Paulo já viu. Mais de 1500 lideranças de todas as regiões se fizeram presentes no Palácio dos Bandeirantes. O evento teve público recorde de prefeitos e contou com autorização digital de recursos por parte do governador João Doria, que liberou montante de investimento recorde de R$ 230 milhões para infraestrutura municipal.

A verba será escalonada priorizando municípios de até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades de até 100 mil habitantes.

As Prefeituras podem apresentar seus projetos para obras urbanas e pavimentação, recapeamento de vias, construção e reforma de escolas e praças, a partir desta quarta-feira. Os pedidos apresentados serão avaliados pela gestão estadual. A partir da aprovação, os recursos serão liberados mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, acrescentou que municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos, que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.

Em contrapartida, o Governo de São Paulo exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública pré-estabelecidas, entre elas aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

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“As novas diretrizes do governo foram expostas aos prefeitos no Seminário. Apresentamos programas que qualificam, focalizam e modernizam as políticas públicas, pactuando resultados e investindo na descentralização dos recursos,” explicou o secretário Vinholi.

Iniciativa inédita na administração pública paulista, o evento reuniu mais de 1.500 gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos. O evento foi aberto pelo governador João Doria no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.

Entre os novos programas apresentados aos prefeitos e lideranças municipais no Seminário, destaque para ‘Cidades Inteligentes’, ‘Sem Papel’, ‘Parcerias Municipais’ e ‘Canal Direto SP + Perto’.

Pioneiro no País, o Cidades Inteligentes abrange qualificação, mapeamento e planeja linha de financiamento pelo BNDS e pela Desenvolve SP para investimentos em tecnologia nos municípios paulistas. Além disso, ele é guarda chuva para todos os demais programas lancados hoje pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, ligados à inovação, desburocratização e tecnologia.

O ‘SP + Perto’ envolve a requalificação e o remodelamento de 15 escritórios regionais do governo espalhados por todas as regiões do estado, seguindo o modelo de eficiência e rapidez do Poupamento.

As ‘Parcerias Municipais’ constituem nova abordagem na relação com os entes locais, com aprimoramento de desempenho mediante compartilhamento de práticas e tecnologias e pactuação de resultados em função de metas estabelecidas.

Já o programa ‘Sem Papel’ estabelece um sistema totalmente digitalizado nas trocas e intercâmbios entre as Prefeituras e o Governo estadual.

Novo programa em vista

As prefeituras que participaram do Seminário têm uma importante aliada para o financiamento de obras e serviços, a Desenvolve SP, que apoia as administrações municipais no investimento de projetos que tragam mais desenvolvimento, sustentabilidade, segurança e qualidade de vida para a população. Ela disponibiliza linhas de crédito com condições especiais para o setor público, com taxas de juros a partir de 0,25% ao mês e prazos para pagamento de até seis anos.

A Desenvolve SP estuda em parceria com a Secretária de Desenvolvimento Regional uma linha de crédito e incentivo a municípios que queiram investir em tecnologia, como câmeras de monitoramento, aplicativos inteligentes, centro de controle e lâmpadas de led, por exemplo.

Fonte: Assessoria de Imprensa Governo de SP