Programa oferece inclusão do nome paterno e exame de DNA para reconhecimento de paternidade gratuitamente

Este serviço é uma parceria com o Ministério Público Estadual (MPSP) e já realizou mais de 4 mil atendimentos

Por Redação 08/08/2019 - 21:01 hs
Foto: Registro Diário

 

O Poupatempo está realizando um mutirão de atendimento para quem busca o reconhecimento de paternidade. Este serviço é uma parceria com o Ministério Público Estadual (MPSP) e, formulado desde 2016, já realizou mais de 4 mil atendimentos. A ação reforça o programa existente em todas as unidades “Encontre seu pai aqui” e tem como objetivo garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.

De acordo com a unidade, o mutirão está sendo realizado em virtude à semana do Dia dos Pais. O cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar o Poupatempo para solicitar este serviço, que é oferecido gratuitamente.

Segundo o Diretor Administrativo e Financeiro da Prodesp, Murilo Macedo, é muito simples solicitar este serviço. Portando a certidão de nascimento e documento de identificação e cópia, o cidadão pode comparecer a unidade solicitando o nome do pai nos documentos. O diretor destaca que o Poupatempo já permite que o processo seja rápido.

Já para o reconhecimento materno, Murilo Macedo explica que, ao comparecer à unidade com o documento de identificação e cópia, o cidadão solicita um serviço de investigação apontando quem é o suposto pai. “O Poupatempo, por meio deste mutirão, realizará uma força tarefa, juntamente com o MPSP, para que seja marcada a audiência e o exame de DNA. O resultado não tem uma data precisa, mas pode sair em até 30 dias”, revela.

A solicitação (Termo de Indicação de Paternidade) deve ser preenchida nas unidades do Poupatempo por alguém com mais de 18 anos e pode beneficiar pessoas de qualquer idade. Para simplificar o processo e evitar cobrança de taxas judiciais nos cartórios, o requerente pode declarar-se incapacitado de arcar com as despesas do processo.

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Depois de digitalizar o formulário e as cópias dos documentos, o Poupatempo enviará o material por e-mail para o Ministério Público (MP). A partir daí, o promotor de Justiça competente, se o pai for localizado e voluntariamente concordar, providenciará a averbação e a extração de uma nova Certidão de Nascimento, que será entregue ao interessado num prazo estipulado pelo MP. Caso o pai não seja encontrado, não faça o reconhecimento ou tenha dúvidas sobre a paternidade, o promotor poderá encaminhar o interessado a um serviço de assistência judiciária (Defensoria, faculdades de Direito, serviços municipais).

De acordo com do Diretor Financeiro e Administrativo da Prodesp, a investigação do reconhecimento materno ocorre na unidade Poupatempo da Sé, em São Paulo. “Neste posto estaremos atendendo todo o Estado de São Paulo, já que ele é mais centralizado e de mais fácil acesso”, afirma.

Murilo também informa que quem já tem um amadurecimento com o suposto pai e deseja fazer o exame de DNA para a conclusão do caso, pode estar comparecendo na unidade da Sé para realizar o exame de forma gratuita.

“Com o avanço da tecnologia e das redes sociais, há um impacto muito grande na procura dos serviços de reconhecimento de paternidade. As famílias já estão se encontrando nas redes sociais. Este serviço, sem sombra de dúvidas, está sendo um sucesso graças a nossa parceria com o Ministério Público Estadual”, destaca Murilo.

Programa Poupatempo

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Prodesp. Iniciado em 1997, conta atualmente com 72 unidades fixas, em todas as regiões administrativas do Estado, além de um posto móvel que atende a áreas do entorno da Grande São Paulo.

Em pesquisa de satisfação com os usuários divulgada no último mês de março, o Poupatempo obteve 98,8% de aprovação. Em 2019, o programa foi eleito pelo quinto ano consecutivo o ‘Melhor Serviço Público de São Paulo’ pelo Instituto Datafolha.