Prefeitura rebate Conselho Municipal de Saúde e nega reprovação das contas

Na última terça-feira (24), a Prefeitura divulgou uma nota sobre o caso

Por Redação 26/09/2019 - 13:00 hs
Foto: Registro Diário

 

A Prefeitura de Registro divulgou uma nota rebatendo o Conselho Municipal de Saúde, alegando que as contas de saúde referentes ao ano de 2018 não foram reprovadas. No dia 18, o Conselho Municipal de Saúde divulgou nas redes sociais e meios de comunicação que as contas da administração pública haviam sido rejeitadas.

De acordo com o Conselho, a maioria das metas referentes a Atenção Básica não foram alcançadas, além disso, os Conselheiros deram algumas sugestões e solicitaram mudança no procedimento e no conteúdo do relatório de gestão dos próximos anos.

Ao tomar conhecimento da publicação, a Prefeitura de Registro enviou uma nota na última terça-feira (24), rebatendo as informações divulgadas pelo Conselho de Saúde, alegando que a notícia que estava circulando não possui consistência.

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Em nota, o órgão público esclarece que, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as prestações do primeiro ao terceiro quadrimestre de 2018, bem como as Audiências Públicas realizadas neste período, tiveram os pareceres e atas aprovadas e assinadas pelo próprio Conselho Municipal.

Segundo a Prefeitura, o que ocorre são apontamentos ao Parecer Conclusivo do exercício de 201 (Relatório Anual de Gestão – RAG), já aprovado em uma reunião extraordinária realizada no último dia 11, na qual foi sugerida algumas mudanças no RAG dos próximos anos. Quanto a prestação de contas do exercício de 2018 aguarda aprovação do Tribunal de Contas, feito ao término de cada ano fiscal.

Ainda de acordo com a nota, sobre as metas da Atenção Básica, Registro foi destaque nacional na avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e de Qualidade da Atenção Básica, PMAQ-AB. Em relação à manutenção de veículos, a Secretaria Municipal de Saúde informa que está em processo de renovação da frota e com isso vai diminuir as despesas de manutenção e salienta que o desgaste é natural por serem veículos utilizados todos os dias da semana para curtas e longas distâncias, incluindo a área rural do município.